Proposição Nº: 15 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 15
Ano: 2025
Data: 24/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 24/04/2025 | Projeto de Lei Municipal Nº 15/2025 | |
| 24/04/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 30/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 06/05/2025 | Procuradoria | |
| 06/05/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 06/05/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças e Oçamentos | |
| 06/05/2025 | Protocolo de Assinaturas | |
| 08/05/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 08/05/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 15/05/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 29/05/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 04/06/2025 | LEI MUNICIPAL N° 2.000/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
24-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025.
24-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
30-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.
05-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
06-05-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
06-05-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
06-05-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
06-05-2025 - PROTOCOLO DE ASSINATURA.
08-05-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
08-05-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
15-05-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025.
19-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
29-05-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025.
02-06-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
04-06-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.000/2025
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